A Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A., em seu nome e em nome de todas as suas empresas subsidiárias, controladas, coligadas ou que de alguma forma integrem sua estrutura (“Oncoclínicas”), atendendo aos requisitos de transparência preconizados na Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”), vem, por meio deste Aviso de Privacidade e Proteção/ Tratamento de Dados (“Aviso”), explicar como são coletados, tratados e compartilhados os dados pessoais e dados pessoais sensíveis (em conjunto, “dados pessoais”) dos seus clientes, colaboradores, terceirizados e/ou prestadores de serviços que, em conjunto, serão denominados “Usuários”.
Todas as práticas de tratamento de dados pessoais realizadas pelas Oncoclínicas estão sujeitas às leis aplicáveis nos locais em que atua no Brasil ou no exterior.
Em caso de dúvidas quanto ao conteúdo deste Aviso, contate a área responsável da Oncoclínicas pela proteção de dados pessoais por meio do e-mail dpo@oncoclinicas.com.
I. Como são coletados os dados pessoais do Usuário?
A coleta de dados pessoais pela Oncoclínicas ocorre normalmente durante a interação com a empresa, como: em contratações e processos seletivos; no cadastro do Usuário nas clínicas ou no centro de serviços compartilhados; por meio de cadastro em nosso website https://grupooncoclinicas.com; durante a prestação de serviços pela/para a Oncoclínicas; no canal de compliance da empresa; entre outras situações, como durante a relação de negócios com terceiros em que há transferência de dados pessoais.
Os dados obtidos por meio do acesso ao website da Oncoclínicas, como endereço de IP e cookies, são informações anonimizadas e agregadas para fins que incluem: teste de sistemas de TI, criação de modelos de marketing e promoção e melhorar, aprimorar e desenvolver os serviços desempenhados pela Oncoclínicas.
II. Como são tratados os dados pessoais do Usuário?
O tratamento dos dados pessoais pela Oncoclínicas ocorre, em determinados casos, com o consentimento do Usuário. Entretanto, este consentimento não é necessário quando estes dados forem tratados para tutela da saúde do Usuário; ou por interesse legítimo da empresa; ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; e/ou quando necessários para a execução de contrato no qual o Usuário é parte.
Além disso, a Oncoclínicas utiliza os dados pessoais coletados para: (i) suporte ao Usuário; (ii) pesquisa e desenvolvimento de serviços; (iii) estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços ao Usuário; e (iv) lidar com denúncias ou quaisquer outras reclamações/sugestões dos Usuários.
Todas as informações coletadas poderão ser utilizadas para fins de relacionamento com o Usuário, como para o envio de informações de novos serviços e especialidades oferecidos pela Oncoclínicas, a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisa de satisfação.
Além disso, a Oncoclínicas poderá subcontratar um terceiro para tratamento de dados, nos moldes da legislação aplicável, garantindo que este seja submetido às obrigações deste Aviso.
III. Em quais situações os dados dos Usuários podem ser compartilhados?
Os dados pessoais só serão compartilhados em caso de autorização expressa do Usuário quanto a anonimização e/ou compartilhamento dos dados pessoais; e/ou nos casos em que o consentimento não é necessário, conforme definido na legislação aplicável. Caso atendidas estas condições, estes dados poderão ser compartilhados:
– Com as subsidiárias, controladas, coligadas e empresas que de alguma forma integrem a estrutura da Oncoclínicas, assim como suas respectivas sucessoras;
– Com terceiros, para desenvolvimento de serviços voltados ao Usuário;
– Com autoridades ou entidades governamentais, para cumprir obrigação legal ou no âmbito de qualquer inquérito ou processo judicial/administrativo; e
– Com quaisquer outras pessoas, físicas ou jurídicas, para quaisquer outras finalidades expressamente consentidas pelo Usuário.
IV. Quais são os direitos dos Usuários em relação aos dados coletados?
Conforme previsto na legislação aplicável e salvo se limitados por esta, são direitos dos Usuários em relação a seus dados pessoais:
– Direito de confirmação da existência de tratamento de dados;
– Direito de acesso aos dados;
– Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
– Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardando os segredos comerciais da Oncoclínicas;
– Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na legislação aplicável;
– Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a Oncoclínicas realizou uso compartilhado de Dados;
– Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e
– Direito à revogação do consentimento.
V. Segurança da Informação
A Oncoclínicas está empenhada em proteger os dados pessoais dos Usuários. São envidados todos os esforços para proteger os seus dados pessoais de uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.
Para tanto, a Oncoclínicas conta com atualizadas ferramentas de segurança da informação. Além disso, todas as políticas e diretrizes internas foram atualizadas para assegurar a segurança dos dados pessoais dos Usuários, assim como todos os colaboradores e prestadores de serviços médicos da Oncoclínicas foram instruídos a realizar um treinamento obrigatório sobre como devem ser tratados os dados pessoais aos quais eles têm acesso.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é completamente seguro. Nesse sentido, a Oncoclínicas se compromete a informar o Usuário em caso de qualquer incidente com seus dados pessoais, nos termos da lei.
VI. Retenção de dados
A Oncoclínicas manterá os dados pessoais dos Usuários sob a sua guarda durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual estes são tratados, ou pelo tempo legalmente exigido, quando houver prazo de guarda definido em lei ou qualquer outra regulamentação aplicável.
VII. Dúvidas e Esclarecimentos
Em caso de dúvidas quanto ao conteúdo deste Aviso, contate a área responsável da Oncoclínicas pela proteção de dados pessoais, pelo e-mail dpo@oncoclinicas.com.
